TJ/DFT mantém condenação por homofobia e ameaça contra colega de trabalho
16 de maio de 2025
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de homem pelos […]
TRT/MG: Trabalhadora que tropeçou em degrau da portaria de empresa não será indenizada
16 de maio de 2025
A Justiça do Trabalho decidiu que uma trabalhadora, que tropeçou em um degrau na portaria da empresa ao chegar para […]
TJ/RN: Justiça concede imissão de posse de terreno para obras de linha de transmissão de energia
16 de maio de 2025
O Poder Judiciário potiguar concedeu o pedido de imissão na posse de um terreno para a realização de obras de […]
TRT/SP reconhece direito a indenização de trabalhadora vítima de assédio moral e sexual
16 de maio de 2025
Foram anos de assédio moral e sexual praticado pelo gerente contra as empregadas do clube. A empresa, que tinha plena […]
TJ/RN: Moradores são condenados por som alto e ofensas
16 de maio de 2025
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN condenou dois moradores do bairro Boa […]
STF: Lei que limitava honorários de procuradores do Paraná é inválida
15 de maio de 2025
Plenário entendeu que lei estadual invadiu competência privativa da União para legislar sobre direito processual. Por unanimidade, o Supremo Tribunal […]
STJ: Plano de saúde Notre Dame é obrigado a cobrir transplante conjugado de rim e pâncreas
15 de maio de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, evidenciada a inexistência de alternativa terapêutica, as operadoras de […]
STJ valida leilão do Hotel Tambaú (JP) arrematado por R$ 40,6 milhões pelo grupo AG Hotéis
15 de maio de 2025
Em julgamento realizado nesta terça-feira (13), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou o leilão em que […]
TST: Município sul-mato-grossense deve incrementar políticas públicas para erradicar trabalho infantil
15 de maio de 2025
Juízo de origem vai verificar as condições atuais do município para decidir as medidas íveis de serem impostas. Resumo: A […]
TST: Empresa de calçados é condenada a criar programa de vigilância epidemiológica para empregados
15 de maio de 2025
O objetivo é a detecção precoce de casos de doenças relacionadas ao trabalho. Resumo: O MPT pediu a condenação, com […]
23 de maio
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