TJ/SC condena empresa que tentou quitar dívida com sementes defeituosas
23 de maio de 2025
TJSC manteve sentença e fixou indenização em favor do ex-representante comercial. A tentativa de quitar uma dívida levou um caso […]
TRT/RS reconhece dispensa discriminatória e condena empresa a indenizar trabalhadora em tratamento psiquiátrico
23 de maio de 2025
Resumo: Auxiliar de produção dispensada durante tratamento psiquiátrico deve ser indenizada por danos morais. Além disso, deve receber remuneração em […]
“Prioridade simulada: os riscos legais de utilizar bonecas reborn para obter benefícios indevidos”
22 de maio de 2025
Os chamados bebês reborn — bonecas hiper-realistas que imitam recém-nascidos com impressionante fidelidade — aram de artigos de colecionadores para […]
STF valida prova obtida em celular perdido na cena do crime
22 de maio de 2025
Criminoso foi identificado depois de perder o aparelho, que foi periciado pela polícia sem autorização judicial. O Supremo Tribunal Federal […]
SFF mantém validade de norma do TSE sobre proibição de registro de candidato que não prestou contas
22 de maio de 2025
Resolução estabelece que candidato que perdeu prazo só pode obter a certidão de quitação eleitoral após o fim da legislatura. […]
STJ: Hipoteca posterior prevalece sobre promessa de compra e venda de imóvel comercial sem registro
22 de maio de 2025
Diante da ausência de registro público da promessa de compra e venda de um imóvel comercial, a Quarta Turma do […]
TST: Herdeiros de trabalhador que morreu em Angola podem ajuizar ação trabalhista no local onde moram
22 de maio de 2025
Regra de competência territorial foi flexibilizada para garantir o à Justiça. Resumo: Os familiares de um trabalhador contratado no Recife […]
CNJ aplica pena de disponibilidade de dois anos a juiz acusado de agredir a esposa
22 de maio de 2025
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, na sessão desta terça-feira (20/5), a pena de disponibilidade por dois […]
CNJ determina ao TJ/BA a viabilização de peticionamento eletrônico em causas sem necessidade de advogado
22 de maio de 2025
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) adote, em até […]
TRF1 suspende retirada de bares e restaurantes da Praia em São Luís/MA
22 de maio de 2025
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu os efeitos de decisão que determinava a retirada imediata de bares […]
23 de maio
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