TJ/MT: Faculdade deverá indenizar estudante impedida de entregar TCC após concluir curso
26 de maio de 2025
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou uma instituição de ensino superior a pagar uma indenização de R$ […]
TJ/RN: Tutora deve indenizar após ataque de seu cão a outro cachorro
26 de maio de 2025
O Poder Judiciário Estadual determinou que uma tutora deve pagar indenização após seu cão atacar outro cachorro. Na decisão da […]
TRT/AM-RR: Empresa é condenada a indenizar trabalhador por tentar impedir o à Justiça
26 de maio de 2025
Para o Juízo da Vara de Parintins, a atitude da empresa desrespeita a dignidade da pessoa humana. Resumo: • O […]
TRT/SP nega recurso de trabalhadora que fraudou CTPS para pedir vínculo com empresa do pai
26 de maio de 2025
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de uma mulher que alegou […]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar filha de paciente por negligência em atendimento a vítima de AVC
26 de maio de 2025
O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal ao pagamento de R$ 30 mil, por […]
TJ/DFT: Companhia de energia é condenada a indenizar família após criança sofrer choque elétrico em poste
26 de maio de 2025
A 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou a Neoenergia Brasília a pagar indenização à família de criança de […]
TJ/MG: Justiça nega exclusão de imóvel em divórcio com regime de comunhão de bens
26 de maio de 2025
Autora argumentou que bem foi comprado com recursos próprios. A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TJ/RN: Roubo aos aposentados – Desconto indevido em benefício de aposentado gera condenação à entidade
26 de maio de 2025
Uma contribuição previdenciária, descontada indevidamente, gerou condenação para uma associação de aposentados, que terá promover a cessação dos descontos e […]
TJ/MA: Estado e Município são obrigados a oferecer tratamento de doenças inflamatórias intestinais
26 de maio de 2025
Decisão judicial abrange as Regiões Tocantina e dos Cocais. O Estado do Maranhão e o Município de São Luís foram […]
TJ/DFT: “Golpe do motoboy” – banco é condenado por fraude contra idoso
26 de maio de 2025
Um banco foi condenado a declarar a inexigibilidade dos lançamentos fraudulentos em cartão de crédito de idoso, que foi vítima […]
13 de junho
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