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TJ/RN: Operadora de saúde deve realizar internação de idosa de 78 anos com distúrbios da órbita

20 de maio de 2025

A Justiça determinou que uma operadora de saúde autorize, de forma imediata, a internação hospitalar de uma paciente de 78 […]

TRT/MG: Motorista de ambulância será indenizado pelos gastos com higienização de uniforme após comprovar contato com secreções dos pacientes

20 de maio de 2025

Uma empresa que presta atendimento em unidades hospitalares de Belo Horizonte terá que pagar uma indenização por danos materiais ao […]

TJ/MS: Empresa de ônibus é condenada a indenizar ageiros por atraso de mais de 12 horas

20 de maio de 2025

A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou uma empresa de transporte interurbano ao pagamento de indenização por danos morais […]

TJ/DFT: Estado deve indenizar família por erro em parto que gerou sequela neurológica permanente

20 de maio de 2025

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito […]

TJ/RN: Companhia aérea deve indenizar palestrante que perdeu compromissos após remarcação de voo de conexão

20 de maio de 2025

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou uma empresa aérea a indenizar uma palestrante em R$ […]

TRT/PA-AP: Trabalhadora PCD deve ser indenizada após dispensa discriminatória

20 de maio de 2025

Motorista de veículos pesados em uma mineradora no sul do Pará, a trabalhadora não recebeu condições de trabalho adequadas. A […]

TRT/MT confirma justa causa por homofobia no ambiente de trabalho

20 de maio de 2025

Comportamento homofóbico e ameaças a colegas homossexuais dentro e fora do ambiente profissional levaram a Justiça do Trabalho de Mato […]

TJ/RN condena Município a indenizar família por morte de recém-nascido

20 de maio de 2025

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu que uma família deverá ser […]

STJ: Compra tributada de insumos para produtos imunes também dá direito a créditos de IPI

19 de maio de 2025

Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.247), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que “o […]

TST fixará jurisprudência em 29 novos temas

19 de maio de 2025

Matérias tratadas já estavam pacificadas no Tribunal, o que permitiu sua submissão ao rito dos recursos repetitivos para consolidação das […]

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