TJ/MG: Faculdade deve indenizar por conduta homofóbica
15 de maio de 2025
Aluna expulsa de instituição deve receber R$ 20 mil por danos morais. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TJ/RN: Roubo aos aposentados e idosos – Mais um Banco é condenado por descontos indevidos em conta de aposentado
15 de maio de 2025
Um desconto indevido, realizado na conta bancária de uma cliente, aposentada e beneficiária do INSS, gerou condenação para uma instituição […]
TJ/MG: Menino que sofreu agressão em colônia de férias será indenizado
15 de maio de 2025
Clube deverá indenizar vítima por agressões cometidas por outras crianças. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TRT/ES: Empresa é condenada por dispensa discriminatória de auxiliar de cozinha com HIV
15 de maio de 2025
Conduta da empresa violou o princípio da dignidade da pessoa humana e teve motivação discriminatória. A Terceira Turma do Tribunal […]
TJ/MS condena motorista de aplicativo por exposição de adolescente em redes sociais
15 de maio de 2025
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou, por unanimidade, provimento à apelação interposta […]
TJ/RN: Construtora é condenada a reparar imóvel de consumidora
15 de maio de 2025
Uma construtora foi condenada a pagar indenização por danos morais, além de fazer reparos em um imóvel adquirido por uma […]
TJ/SP: Lei que proíbe apostas com animais é Inconstitucional
15 de maio de 2025
Violação do pacto federativo. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da […]
TRT/RS: Gestora orientada a não contratar obesos, tatuados e homossexuais deve ser indenizada
15 de maio de 2025
Resumo: Coordenadora de rede de farmácias orientou gestores a terem “cuidado” na seleção de pessoal. Ordem era para evitar candidatos […]
TJ/RN: Estado deve realizar internação de paciente com doença renal em UTI
15 de maio de 2025
A Justiça determinou, em decisão liminar, que o estado do Rio Grande do Norte providencie a internação de um idoso […]
TJ/RN: Empresa de varejo indenizará cliente por vender ar-condicionado com defeito
15 de maio de 2025
Uma empresa de varejo foi condenada a pagar indenização por danos morais a um consumidor, além de substituir um aparelho […]
6 de junho
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6 de junho
5 de junho
