CNJ proíbe pagamento de novos retroativos a magistrados por decisão istrativa
21 de maio de 2025
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (20/5), a Resolução 621/2025 que proíbe a todos os órgãos do […]
TRF4: Família será indenizada por acidente com morte na BR 470
21 de maio de 2025
A Justiça Federal condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e uma empresa responsável por obras na BR-470, […]
TJ/MT reafirma limite da responsabilidade dos herdeiros em execução de dívida
21 de maio de 2025
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou provimento ao recurso interposto por […]
TJ/MS: Bar é condenado a indenizar mulher agredida ao tentar cumprimentar ex-namorado
21 de maio de 2025
Em decisão proferida pelo juiz Wilson Leite Corrêa, da 5ª Vara Cível de Campo Grande/MS, um bar localizado no bairro […]
TRT/SP: Justa causa para mulher que entregou atestado médico adulterado e usufruiu de período maior de afastamento
21 de maio de 2025
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve, por unanimidade, sentença que validou justa causa aplicada a auxiliar de […]
TRT/SP: Trabalhadora que alega fraude na contratação terá seu processo reanalisado na VT de origem
21 de maio de 2025
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento ao recurso de uma trabalhadora contratada como […]
TJ/RN: Condomínio não terá que indenizar moradora por suposto constrangimento na portaria
21 de maio de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do RN, à unanimidade dos votos, manteve a determinação a favor de […]
TJ/SC: Justiça nega indenização por terreno comprado após obra pública
21 de maio de 2025
Adquirente do imóvel já sabia que a área havia virado rua antes da compra. A Câmara de Recursos Delegados do […]
TRT/PA-AP: Família de vítima fatal em mineradora recebe indenização de R$ 1,2 milhão
21 de maio de 2025
A indenização ocorre após acordo firmado na 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas, no Pará. A 1ª Vara do Trabalho […]
TJ/RN: Plano de saúde terá que custear transporte de paciente em terapia renal
21 de maio de 2025
A 3ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso, movido por uma operadora de Plano de Saúde, que […]
23 de maio
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